A dinâmica da economia oferece produtos e serviços cada vez mais sofisticados e fáceis de consumir. Novas tecnologias diariamente são disputadas e usadas por empresas que buscam destaque a partir do que adquirem, produzem, ou inventam. Neste cenário tão competitivo, é fundamental que as empresas protejam sua imagem, a fim de se precaver contra a má-fé de terceiros que se utilizam da marca criada pela empresa para oferecer produtos e serviços iguais ou parecidos.
A marca de uma empresa, como patrimônio imaterial, representa valores e ideias de seus fundadores e também de seus colaboradores. Mas, afinal, por que protegê-la? Qual a influência disso nas atividades empresariais?
Dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual do ano de 2019 mostram que, recentemente, entre 2008 e 2018, o número de pedidos de registro de marca no mundo passou de pouco mais de 3.000.000 para aproximadamente 10.900.0001 no período, o que ilustra a percepção, por parte das empresas, de que proteger o sinal que as representam é se precaver de problemas jurídicos.
De fato, muitos são os casos de ordens judiciais que condenaram empresas a parar de utilizar seus logotipos porque ficou demonstrado que os mesmos já eram utilizados por terceiros. Também não são poucos os casos de condenações ao pagamento de uma multa pelo uso indevido de marcas já registradas.
A segurança jurídica, como se vê, é indispensável não somente em situações envolvendo aspectos empresariais, trabalhistas, previdenciários ou tributários do dia-a-dia das empresas, mas também nas que dizem respeito ao patrimônio imaterial, ou seja, aquele que “não se vê” mas pode ter consequências significativas para empresários e empresárias.
O registro de marcas é, assim, um importante mecanismo de proteção dos direitos de propriedade intelectual, os quais podem ser declarados e concedidos a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam algo fruto do intelecto humano, sempre observados os requisitos legais. A difusão da Propriedade Intelectual também é muito importante para o desenvolvimento econômico e social dos países, possibilitando progresso em diversas áreas.
1Fonte: Trademarks; WIPO Indicators 2019
Texto escrito por Lucas Hahn Spalding, responsável pelo setor Jurídico do Grupo IMPR - Tecno Marcas & Patentes
Facebook: Tecno Marcas & Patentes
Instagram: @tecnomarcasepatentes
