O que é um desenho industrial?
Um desenho industrial é um ativo de Propriedade Intelectual que protege os aspectos ornamentais ou estéticos de um objeto. O registro do desenho industrial junto ao INPI dá ao seu titular o direito de impedir que terceiros produzam, vendam ou importem sem o seu consentimento artigos que incorporem ou se assemelhem ao objeto registrado.
O registro de desenho industrial tem duração de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 3 períodos de 5 anos. Assim, é possível que a proteção de um desenho industrial dure por até 25 anos.
Os principais requisitos para registro do desenho industrial é que ele seja novo e original. Assim como no caso das patentes, a proteção é territorial. Assim, seu desenho industrial só estará protegido nos países onde ele foi registrado.
O que preciso fazer para depositar a meu desenho industrial?
As etapas necessárias para registrar um desenho industrial são:
1) Fazer uma análise do desenho para ter certeza de que ela cumpre todos os requisitos de proteção e realmente é viável a obtenção do desenho industrial.
2) Definir a estratégia de depósito (exemplos: em quais países depositar, qual a melhor via internacional a seguir).
3) Fazer a redação do pedido de registro no formato exigido pelos órgãos responsáveis, incluindo os desenhos técnicos.
4) Fazer o protocolo do pedido junto ao INPI, o órgão responsável pelo registro no Brasil, e nos demais países onde se deseja depositar.
5) Acompanhar seu pedido e fazer os pagamentos de taxas exigidos pelos órgãos oficiais.
Pareceu muita coisa? Não se preocupe, o Ilupi irá te dar todo o apoio necessário em cada etapa do processo.